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Resultado: 51 matérias

  • Projeto de Lei nº 13493/2021
    Em Tramitação

    Institui a Campanha de Orientação para o Tratamento da Síndrome de Diógenes.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 14/09/2021
    Protocolo: 87208/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 289
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 14/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13490/2021
    Em Tramitação

    Fixa limites de tempo de espera para atendimento em estabelecimentos particulares de saúde.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Protocolo: 87182/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 280
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 14/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13489/2021
    Em Tramitação

    Prevê disponibilização, por restaurantes, lanchonetes e similares, de cardápio com fonte ampliada.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 08/09/2021
    Protocolo: 87181/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 284
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 14/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13471/2021

    Denomina “Rua REGINALDO JOSÉ PALMERIN” a Estrada de Servidão de Passagem (“trecho 2”) do loteamento Corrupira, no Bairro Currupira.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 31/08/2021
    Protocolo: 87145/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo do PL 13.471
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/09/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 214/2021.
    Norma Derivada: LEI 9636/2021
    Processo Completo

  • Projeto de Lei nº 13469/2021
    Em Tramitação

    Institui o Marco Regulatório da Economia Solidária (Lei “Paul Singer”), e prevê a Política Municipal correlata.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 31/08/2021
    Protocolo: 87140/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 263
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 08/09/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13436/2021
    Em Tramitação

    Prevê “botão de pânico” nos ônibus do serviço público de transporte coletivo.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 17/08/2021
    Protocolo: 87027/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 231
    Pareceres de Comissões: CIMU nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 08/09/2021 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    CJR CONTRA - APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13420/2021

    Prevê, em saunas de uso coletivo, afixação de cartaz com alerta a diabéticos.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 10/08/2021
    Protocolo: 87000/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.420 , 211
    Pareceres de Comissões: COSAP nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2021 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L n.º 225
    Norma Derivada: LEI 9643/2021
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13419/2021
    Em Tramitação

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “MAIO ROXO – Mês de Conscientização sobre Doenças Inflamatórias Intestinais”.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 10/08/2021
    Protocolo: 86999/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 210
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 10/08/2021 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13418/2021
    Em Tramitação

    Prevê criação de memorial em homenagem aos que morreram em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19) e aos profissionais de saúde que trabalharam em seu combate no Município.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 10/08/2021
    Protocolo: 86998/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 209
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 01/09/2021 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    CJR CONTRA APTO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 13417/2021
    Em Tramitação

    Autoriza cadastro de câmeras de radar fixo e móvel junto ao sistema de prevenção e investigação criminal do Estado de São Paulo (“Detecta”).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 10/08/2021
    Protocolo: 86997/2021
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 217
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 31/08/2021 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJR
    cjr contra apto.
    Texto Integral